Informações Legais

Atualizado em 2 de outubro de 2026.

Identidade do Operador do Site e seu Papel

O operador do site stagevoza.org é uma entidade comercial registada em Portugal, dedicada à verificação de factos e à promoção de informação verificada, funcionando como uma Truth Desk para o público. O seu papel principal é fornecer conteúdos jornalísticos independentes, análises baseadas em evidências e recursos educativos sobre temas de atualidade, política, saúde e ambiente, contribuindo para um debate público informado e combatendo a desinformação.

Como site comercial com blog ativado, stagevoza.org atua como editor e publicador de conteúdos originais ou licenciados, sem envolvimento em vendas diretas de produtos físicos, mas com possível monetização através de publicidade e parcerias, sempre em conformidade com as normas portuguesas e europeias.

Forma Jurídica, Detalhes de Registo, Identificadores Fiscais, Licenças e Representantes

O operador é uma Sociedade por Quotas (Lda.), com NIPC/NIF 515112178, registada na Conservatória do Registo Comercial. O capital social é de 5.000,00 euros. O objeto social inclui a produção de conteúdos jornalísticos, audiovisuais e digitais, bem como consultoria na área multimédia e verificação de factos.

Não são necessárias licenças específicas adicionais para a atividade principal de publicação editorial e fact-checking, além do registo comercial obrigatório. Os representantes legais são os gerentes designados nos estatutos sociais, responsáveis pela gestão e conformidade legal. Todas as informações de registo estão disponíveis publicamente através dos serviços oficiais do IRN e da Autoridade Tributária.

Sede Social e Detalhes de Contacto Disponíveis

A sede social encontra-se em Portugal continental. Os detalhes de contacto disponíveis para o público incluem o formulário na página de Contactos, o endereço de correio eletrónico [email protected] e o número de telefone +351252650030. O endereço físico completo é Tv. de Vilar de Matos nº 26, Junqueira, Portugal. Estes elementos permitem comunicação direta e são mantidos atualizados para garantir transparência e acessibilidade.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 7/2004 e normas de comércio eletrónico, estas informações são permanentemente acessíveis no site.

Finalidade, Âmbito e Público-Alvo do Site

O site stagevoza.org tem como finalidade principal a verificação independente de alegações virais, notícias e discursos públicos, produzindo veredictos baseados em evidências. O âmbito abrange conteúdos em português, com foco em Portugal e temas globais relevantes, incluindo um blog para artigos aprofundados e análises.

O público-alvo é o cidadão comum interessado em informação fiável, jornalistas, educadores, decisores políticos e qualquer pessoa que pretenda combater a desinformação. Não se destina a menores sem supervisão parental, e o conteúdo é adequado para adultos e jovens com capacidade de compreensão crítica.

Regras de Acesso e Utilização Aceitável do Site

O acesso ao site é gratuito e aberto ao público, sujeito a estas regras de utilização aceitável. Os utilizadores devem abster-se de copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização prévia, de utilizar o site para fins ilegais, de enviar spam ou conteúdos ofensivos através de formulários, e de tentar aceder a áreas restritas ou interferir com a funcionalidade técnica.

Violações podem resultar em bloqueio de acesso, remoção de conteúdos ou ações legais. O site reserva o direito de modificar estas regras a qualquer momento, com notificação através de atualizações nesta página.

Propriedade e Utilização Permitida de Conteúdos, Marcas e Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, vídeos, designs e outros materiais do site são propriedade de stagevoza.org ou licenciados por terceiros. As marcas registadas e nomes comerciais são protegidos. É permitida a utilização para fins pessoais e não comerciais, com atribuição adequada e link para a fonte original. Qualquer uso comercial, modificação ou reprodução em massa requer autorização escrita prévia.

Os direitos de autor são protegidos pela legislação portuguesa e europeia. Reclamações de violação devem ser enviadas para [email protected].

Exatidão, Disponibilidade e Limitações Proporcionais de Responsabilidade

Esforçamo-nos por garantir a exatidão dos conteúdos através de verificação rigorosa, mas não podemos garantir a ausência total de erros ou a disponibilidade ininterrupta do site devido a fatores técnicos ou de força maior. O site é fornecido "tal como está", sem garantias expressas ou implícitas.

A responsabilidade é limitada aos danos diretos causados por negligência grave ou dolo, excluindo perdas indiretas, lucros cessantes ou danos consequenciais, na medida máxima permitida por lei. Esta limitação é proporcional à natureza editorial do serviço e não afeta direitos de consumidores inalienáveis.

Links Externos e Conteúdos de Terceiros

O site pode incluir links para sites externos ou referências a conteúdos de terceiros para fins informativos ou de verificação. stagevoza.org não controla nem endossa esses conteúdos e não assume responsabilidade pela sua exatidão, legalidade ou políticas de privacidade. Os utilizadores acedem a eles por sua conta e risco.

Conteúdos de terceiros integrados, como vídeos ou widgets, estão sujeitos às políticas dos respetivos proprietários.

Referências em Texto Simples a Outras Políticas

Consulte a nossa Política de Privacidade para detalhes sobre o tratamento de dados pessoais, incluindo bases legais, direitos dos titulares e transferências de dados. Consulte a Política de Cookies para informações sobre o uso de cookies e tecnologias semelhantes, gerido através do banner de consentimento no site. Consulte os Termos e Condições para regras contratuais de utilização do site. Consulte a Política de Pagamentos e Reembolsos, se aplicável a serviços pagos ou subscrições.

Lei Aplicável, Tribunais Competentes e Direitos de Resolução de Litígios de Consumidores

Este site e os seus conteúdos são regidos pelas leis da República Portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável, incluindo o RGPD e o Decreto-Lei n.º 7/2004 sobre comércio eletrónico. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Lisboa, Portugal, sem prejuízo de direitos de consumidores.

Os consumidores têm direito a recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa. Informações sobre o Livro de Reclamações Eletrónico estão disponíveis em livroreclamacoes.pt.

Via de Contacto, Alterações e Data de Atualização

Para questões relacionadas com estas informações legais, utilize o formulário na página de Contactos ou envie email para [email protected]. Esta página pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais ou operacionais; a data de atualização é indicada no topo. Recomendamos verificar regularmente esta secção.

Em conformidade com o RGPD, fornecemos transparência sobre o tratamento de dados: recolhemos dados para fornecer o serviço, com consentimento ou interesse legítimo; os direitos incluem acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, exercíveis através de [email protected]. O site utiliza um banner de cookies para consentimento em conformidade com a ePrivacy e normas nacionais. A disponibilidade do site é geralmente contínua, mas sujeita a manutenção planeada.